Edição N^o 1

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 01/2026 – COSANPA

Ementa: Criação, estrutura e funcionamento do Boletim Oficial da Companhia de Saneamento do Pará.

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 15/01/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 02/2026 – COSANPA

Ementa: Fluxos de processos de contratação da Cosanpa.

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 12/03/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 03/2026 – COSANPA

Ementa: Aprovação do Plano de Ações da Procuradoria Jurídica da Companhia de Saneamento do Pará para recuperação de ativos judiciais e dá outras providências.

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 10/04/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 001/2026 – COSANPA

Ementa: Aprova a reestruturação da área de Licitações e Contratos da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, instituindo a UGL (Unidade Gestora de Licitações) e reorganizando a CPL e a CPC.

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 27/01/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 002/2026 – COSANPA

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Política Institucional de Gênero da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e do respectivo Plano de Ação para sua implementação, e dá outras providências..

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 24/02/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 003/2026 – COSANPA

Ementa: Dispõe sobre a autorização, concessão, restituição, reembolso e prestação de contas de diárias de viagem nacional, internacional e adiantamento de despesas de viagem no âmbito da administração da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).

Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 23/04/2026.

Autoridade Competente: Diretoria Executiva da Cosanpa

PORTARIA Nº 02/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e os empregados Adélio Mendes dos Santos Junior – DRT: 20057-3 e Danielle da Silva Costa Nunes - DRT: 05502-6, para atuarem como Fiscais do Contrato n° 01/2025 – PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 03/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e o empregado Marcos de Almeida Farias, DRT- DV nº 05486-0, para atuar como Fiscal dos Contratos n° 03/2025 – PRODESAN PARÁ, 04/2025 – PRODESAN PARÁ, 05/2025 – PRODESAN PARÁ, 06/2025 – PRODESAN PARÁ, 07/2025 – PRODESAN PARÁ, 10/2025 – PRODESAN PARÁ e 11/2025 – PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 04/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Natasha de Vasconcelos Soares, DRT- DV nº 20207-9, para atuar como Fiscal do Contrato n° 08/2025 – PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 05/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e o empregado Eduardo Ueslei de Souza Siqueira, DRT- DV nº 05254-9, para atuar como Fiscal do Contrato n° 01/2024 – PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 06/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e o empregado Marcos de Almeida Farias, DRT- DV nº 05486-0, para atuar como Fiscal do Contrato n° 03/2024 – PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 07/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Camila Cristina Ledo Alcantara da Costa, DRT- DV nº 20157-9, para atuar como Fiscal do Contrato n° 20/2023 – COSANPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 08/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Apuração de Responsabilidade ao Contrato n° 53/2023 – COSANPA.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instaurar Comissão de Apuração de Responsabilidade ao Contrato n° 53/2023 – COSANPA, e designar os empregados Eduardo Ueslei de Souza Siqueira, DRT- DV nº 05254-9, Layla Maria Monteiro Gomes de Barros, DRT- DV nº 05253-1, e Susan Ribeiro Alves, DRT- DV nº 05261-2, para compor a referida comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 24 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 09/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Especial de Licitação (CEL) para atuar especificamente nas licitações do PRODESAN PARÁ.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os empregados Nelson Alves de Sena, DRTV-DV n° 20314-9 (Presidente – Titular), Paulo Cesar Nascimento Feio, DRTV-DV n° 20178-2 (Presidente – Suplente), Eduardo Ueslei de Souza Siqueira, DRT- DV nº 05254-9 (Membro), Layla Maria Monteiro Gomes de Barros, DRT- DV nº 05253-1 (Membro), Marcos de Almeida Farias, DRT- DV nº 05486-0 (Membro), e Natasha de Vasconcelos Soares, DRT- DV nº 20207-9 (Membro), para compor a referida comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 10/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Andressa Nogueira dos Santos, DRT- DV nº 20107-3, para atuar como Fiscal do Serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 06 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 11/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Apuração de Responsabilidade ao Contrato n° 53/2023 – COSANPA.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instaurar Comissão de Apuração de Responsabilidade ao Contrato n° 53/2023 – COSANPA, e designar os empregados Andressa Nogueira dos Santos, DRT- DV nº 20107-3, Layla Maria Monteiro Gomes de Barros, DRT- DV nº 05253-1, e Marcelo Castanho Cardoso, DRT- DV nº 05549-2, para compor a referida comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 08 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 12/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Especial de Licitação (CEL) para atuar especificamente nas licitações do PRODESAN PARÁ.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os empregados Nelson Alves de Sena, DRTV-DV n° 20314-9 (Presidente – Titular), Paulo Cesar Nascimento Feio, DRTV-DV n° 20178-2 (Presidente – Suplente), Andressa Nogueira dos Santos, DRT- DV nº 20107-3 (Membro), Layla Maria Monteiro Gomes de Barros, DRT- DV nº 05253-1 (Membro), Marcos de Almeida Farias, DRT- DV nº 05486-0 (Membro), e Natasha de Vasconcelos Soares, DRT- DV nº 20207-9 (Membro), para compor a referida comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 06 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 13/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e o empregado Marcos de Almeida Farias, DRT- DV nº 05486-0, para atuar como Fiscal do Contrato n° 53/2023 – COSANPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 182/2026 – COSANPA

Acompanhamento e controle da execução das obras nos sistemas Upstream;

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – ALTERAR a Portaria nº. 467/2025, que designou os membros da Comissão de Fiscalização para o acompanhamento e controle da execução do Contrato de Interdependência dos Serviços de Produção e Distribuição de Água no Bloco “A” da MRAE e seus aditivos.

II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a coordenação do primeiro integrante, os empregados abaixo relacionados:

TITULARES:

III – Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições da comissão deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.

IV - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Belém/PA, 09 de fevereiro de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 183/2026 – COSANPA

Indicação de novos membros para recomposição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA)

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – ALTERAR a Portaria nº. 606/2025, que nomeou os membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA);

II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a coordenação do primeiro integrante, os empregados abaixo relacionados:

TITULARES:

SUPLENTES:

III - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 09 de fevereiro de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 428/2026 – COSANPA

Instituição de Grupo de Trabalho

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – INSTITUIR o Grupo de Trabalho, composto por membros da Assessoria de Gestão de Risco (AGR) desta Companhia, com a finalidade de elaborar o Plano Setorial de Abastecimento Urbano de Água da Companhia de Saneamento do Pará, visando ao fortalecimento da segurança e da resiliência da infraestrutura crítica da empresa, realizando estudo diagnóstico detalhado, identificando pontos sensíveis e vulnerabilidades, bem como propondo medidas estratégicas de prevenção, mitigação e contingência a serem adotadas, com vistas à garantia da continuidade e da qualidade dos serviços prestados à população.

II - DESIGNAR para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro integrante, os empregados relacionados conforme abaixo:

TITULARES:

III – O Grupo de Trabalho deverá apresentar o Plano Setorial de Abastecimento Urbano de Água da Companhia de Saneamento do Pará, no prazo de 30 dias, contados da presente data.

IV – PUBLICAR a presente Portaria. Providenciar à DGP.

V - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Belém/PA, 03 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 588/2026 – COSANPA

Instituição de Comissão de Tomada de Contas Especial

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para que esta, em sua nova formação, analise os atos praticados e emita Relatório Complementar, ratificando ou aditando as conclusões apresentadas pela Comissão anterior;

II - DESIGNAR os seguintes empregados (as) para compor a referida Comissão:

III - Esta Portaria entra em vigor na presente data, com prazo de conclusão de 15 (quinze) dias, para apresentação do respectivo Relatório Complementar Conclusivo.

IV - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

Belém/PA, 26 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 634/2026 – COSANPA

Atualização da composição do Grupo de Trabalho.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – ALTERAR a Portaria nº 087/2026, que designou os membros do Grupo de Trabalho para estudo, elaboração de propostas, ações e acompanhamento até a resolução do passivo da COSANPA com a empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A. e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;

II - DESIGNAR para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro integrante, os empregados abaixo relacionados:

III - ELABORAR Relatório mensal, apresentando os avanços do grupo na mitigação do fato.

IV – O grupo de trabalho vigorará até a resolução definitiva da situação.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 14 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 431/2026 – COSANPA

Fiscalização das obras e serviços

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Fiscalização das obras de ampliação e revitalização do Sistema de Abastecimento de Água do 3º Setor, município de Belém, Estado do Pará, Objeto do Contrato nº 19/2022, celebrado com a empresa Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A.
Fiscal de Obras Titular: Engenheiro Jacques Rodrigues Martins (DRT 05256-6)
Fiscal de Obras Suplente: Engenheiro Cláudio José Rocha Ribeiro (DRT 03400-2)

Belém/PA, 03/03/2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 561/2026 – COSANPA

Fiscalização das obras e serviços

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Fiscalização das obras e serviços, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, destinados à ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Castanhal, Estado do Pará, celebrado entre a Cosanpa e o Consórcio Carmona-Calcar-Ikopp em 19/10/2017, CT 41/2017. Fiscal de Obras Titular: Engenheiro Carlos Fabrício Bastos dos Santos (DRT 05259-0) Fiscal de Obras Suplente: Engenheiro Jacques Rodrigues Martins (DRT 05256-6)

Belém/PA, 16/03/2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 607/2026 – COSANPA

Fiscalização de obras e serviços

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Fiscalização das obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Belém - ETE UNA - Objeto dos Contratos nº 70/2019 e 40/2022 celebrados com a empresa Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A. Fiscal de Obras Titular: Cláudio José Rocha Ribeiro (DRT 03400-2)Fiscal de Obras Suplente: Susan Ribeiro Alves (DRT 05261-2) Fiscais Técnicos (atuação específica em ambos os contratos): Fred Kemil dos Santos Júnior (DRT 05648-0) - Controle e Automação David Elias Costa Maciel (DRT 05501-8) - Instalações Elétricas

Belém/PA, 01/04/2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 753/2026 – COSANPA

CONTRATOS Nº 014/2021 – 33/2021 – 60/2025 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Permanecem válidas, no que não conflitarem com a presente Portaria, as demais designações anteriormente estabelecidas na Portaria nº 2662/2023.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 2627/2023 e nº 610/2025.
Art. 3º Designar, para o Contrato nº 014/2021, como Gestora do Contrato, a empregada Victoria Veras da Costa Pinheiro, DRT nº 05687-1.
Art. 4º Designar, para os Contratos nº 033/2021 e nº 060/2025:
I – como Gestora dos Contratos, a empregada Victoria Veras da Costa Pinheiro, DRT nº 05687-1;
II – como Fiscal dos Contratos, o empregado Marcelo Castanho Cardoso, DRT nº 055492.

Belém/PA, 28 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 638/2026 – COSANPA

CONTRATO Nº 070/2019 – 40/2022 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria Nº 607/2026 Fiscal de Obra Titular: Cláudio José Rocha Ribeiro, DRT Nº 03400-2; Fiscais Técnicos (Apoio Especializado): a) Fred Kemil dos Santos Júnior, DTR Nº 05648-0 – controle e automação; b) David Elias Costa Maciel, DTR Nº 05501-8 – instalações elétricas.

Belém/PA, 16 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 629/2026 – COSANPA

CONTRATO nº 021/2024 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revogar a Portaria nº 576/2024 Designar como Gestora do Contrato Júlia de Souza C. da Silva, DRT nº 05596-5, e como Fiscal do Contrato Ivanilde Pereira Farias, DRT nº 10856-1.

Belém/PA, 09 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 628/2026 – COSANPA

CONTRATO Nº 006/2024 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revogar a Portaria nº 046/2024. Designar como gestora do contrato: Shirley Muniz Furtado, DRT nº 11118-9; e como fiscal do contrato: Kelly Christiane Viégas Barros Gonzalez, DRT nº 05602-2.

Belém/PA, 09 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 627/2026 – COSANPA

CONTRATO Nº 030/2024 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revogar a Portaria nº 792/2024. Designar como gestora do contrato: Júlia de Souza C. da Silva, DRT nº 05596-5; e como fiscal do contrato: Ivanilde Pereira Farias, DRT nº 10856-1

Belém/PA, 09 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 549/2025 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a empregada JOSIANE DA SILVA MARTINS, DRT 04762-7 para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (30/06/2025).

Belém/PA, 07 de outubro de 2025.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 551/2025 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a empregada ANA CRISTINA NERY LOBATO, DRT 20277-0 para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 07 de outubro de 2025.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 549/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Senhora VALÉRIA CRISTINA FERREIRA MENEZES, DRT 05262-0 para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 550/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Senhor JOSÉ RONILDO LOPES FARINHA, DRT 04740-6 para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 551/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Senhora RAQUEL HELEN MELO DIAS, DRT 05603-0, para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 552/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Senhor OSVALDO MORAES DE MATOS FILHO, DRT 20163-4, para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 553/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Senhora MAGALI DIAS BRITO, DRT 05607-3, para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 554/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Senhor CHARLES ADRIAN BOTELHO CALDAS, DRT 05303-1, para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 555/2026 – COSANPA

Designação de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Senhora KESSIA NASCIMENTO MACIEL, DRT 05661-8, para exercer as atribuições no Controle Interno – CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (09 de dezembro de 2025).

Belém/PA, 12 de março de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 710/2026 – COSANPA

Destituição de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESTITUIR a empregada AMANDA NONATA BRITTO LIMA ARAÚJO, DRT 10812-9, das atribuições no Controle Interno - CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa (11 de setembro de 2025)

Belém/PA, 17 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 711/2026 – COSANPA

Destituição de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESTITUIR a empregada MARIA LÚCIA KLAUTAU GUIMARÃES, DRT 03551-3, das atribuições no Controle Interno - CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa (01 de fevereiro de 2026)

Belém/PA, 17 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 712/2026 – COSANPA

Destituição de Agente de Controle Interno

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESTITUIR o empregado ROOSEVELT DA SILVA FERREIRA, DRT 05302-3, das atribuições no Controle Interno - CTR como Agente de Controle Interno (ACI), nos moldes da Lei nº 10.021, de 31 de julho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa (12 de janeiro de 2026)

Belém/PA, 17 de abril de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

CONTRATO Nº 010/2026 – COSANPA

Processo Administrativo nº 2026/2272267

Contratada: RM TECH ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 33.990.157/0001-60

Objeto: prestação de serviços de topografia para a execução de levantamento planialtimétrico da Via de Acesso à Estação de Água Bruta – EAB Guamá, no município de Belém/PA, com vistas a subsidiar a elaboração de projeto de engenharia destinado à futura manutenção da referida via. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.588, de 08/04/2026.

Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Data de Assinatura: 07/04/2026

Autoridade Signatária: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

CONTRATO Nº 011/2026 – COSANPA

Processo Administrativo nº 2025/3596445

Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 42.753.718/0001-07

Objeto: aquisição de 04 (quatro) refrigeradores, tipo frigobar, com capacidade
aproximada de 120 litros, conforme especificação, destinados à Presidência, à Diretoria
de Expansão e Tecnologia (DET) e à Diretoria de Gestão de Logística (DGL) da
COSANPA.
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.589, de 09/04/2026.

Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Data de Assinatura: 07/04/2026

Autoridade Signatária: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

CONTRATO Nº 012/2026 – COSANPA

Processo Administrativo nº 2026/2370694

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) licenças anuais para acesso aos serviços do sistema
Banco de Preços, incluindo treinamento ilimitado, e sem custo adicional, aos servidores
designados para operar o sistema.
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.602, de 22/04/2026.

Valor Global: R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Data de Assinatura: 16/04/2026

Autoridade Signatária: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 01/2026

Data: 14/01/2026

Apreciação e deliberação da proposta de execução de pagamentos de dívidas da Cosanpa com as empresas fornecedoras de produtos químicos.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 02/2026

Data: 15/01/2026

Apreciação e deliberação da proposta de Resolução de Diretoria (RD) que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Boletim Oficial da Companhia de Saneamento do Pará.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 03/2026

Data: 30/01/2026

Apreciação e deliberação sobre a possibilidade de acolhimento da contraproposta apresentada pela empresa Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda., no âmbito da contratação direta por inexigibilidade de licitação do Contrato nº 68/2025, constante no processo PAE nº 2025/3500114.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 04/2026

Data: 09/02/2026

Apresentação, apreciação e deliberação sobre a proposta de gestão de ativos imobiliários da Cosanpa.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 05/2026

Data: 10/03/2026

Proposta de Assinatura do Termo de Confissão de Dívida; Proposta de Nova Tramitação Processual de Contratação; Apresentação do Relatório da Auditoria Interna do Exercício 2025 e do Planejamento de Auditoria Interna para o Exercício 2026.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 06/2026

Data: 27/03/2026

Proposta de Minuta de Termo de Compromisso para formalizar a 6ª onda de assunção parcial e antecipada da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária "Águas do Pará"; Propostas de novos valores de Diárias de Viagens realizadas pelos empregados da Cosanpa.

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA Nº 07/2026

Data: 09/04/2026

Apresentação da Proposta de Plano de Ações da Procuradoria Jurídica para recuperação de ativos judiciais; Apresentação do Plano Setorial de Abastecimento de Água Urbano para o fortalecimento da segurança e da resiliência da infraestrutura crítica da empresa; Apresentação do diagnóstico inicial da Cosanpa, referente ao contrato 68/2025, celebrado entre a Cosanpa e Alvarez e Marsal Consultoria em Engenharia LTDA.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026 UGP PRODESAN PA – COSANPA

Ementa: Ordena e autoriza o início da execução dos serviços objetos do Contrato n° 02/2026 – PRODESAN PARÁ.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Data de Aprovação: 09/03/2026.

Autoridade Competente: Governador do Estado do Pará