Boletim Cosanpa
Publicado em 30 de junho de 2026
Seções
5
Atos Adminitrativos
88
Seção 01
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 004/2026 – COSANPA
Disponível em: https://www.cosanpa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/RD0042026.pdf
Ementa: Dispõe sobre as Normas de Procedimentos para as Atividades em Regime de Plantão e Sobreaviso durante os Finais de Semana, Feriados e Datas Facultadas.
Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.303/2016.
Data de Aprovação: 26/05/2026.
Autoridade Competente: Diretoria Executiva
Seção 02
PORTARIA Nº 799/2026 – COSANPA
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Diretor de Gestão de Logística, Sr Jeanderson da Silva Saraiva, DRT 20278-9, para responder pela Presidência da COSANPA no período de 11/05/2026 a 14/05/2026, durante a necessidade de afastamento deste Titular para cumprir agenda institucional de viagem fora do Estado do Pará.
Belém/PA, 08 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 015/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Ana Beatriz Moreira de Sousa, DRT- DV nº 20338-6, para atuar como Fiscal do Contrato Nº 053/2023 COSANPA; Contrato N° 003/2024 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 003/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 004/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 005/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 006/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 007/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 010/2025 PRODESAN PARÁ; Contrato N° 011/2025 PRODESAN PARÁ; e Contrato N° 02/2026 PRODESAN PARÁ.
Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 017/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Fabíola Luise de Sousa Costa Alves, DRT- DV nº 20340-8, para atuar como Fiscal do Contrato N° 008/2025 PRODESAN PARÁ.
Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 016/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e os empregados Adélio Mendes dos Santos Junior – DRT: 20057-3, Danielle da Silva Costa Nunes - DRT: 05502-6 e Fabíola Luise de Sousa Costa Alves, DRT- DV nº 20339-4, para atuarem como Fiscais do Contrato n° 01/2025 – PRODESAN PARÁ.
Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 018/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Apuração de Responsabilidade ao Contrato n° 53/2023 – COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Apuração de Responsabilidade Contratual, em razão do descumprimento dos prazos estabelecidos em cronograma físico-financeiro do Contrato n° 53/2023 – COSANPA.
Art. 2º Designar os empregados Andressa Nogueira dos Santos, DRT- DV nº 20107-3, Fabíola Luise de Sousa Costa Alves, DRT- DV nº 20340-8, e Marcelo Castanho Cardoso, DRT- DV nº 05549-2, para compor a referida comissão.
Parágrafo único – As reuniões realizadas conforme cronograma e metodologia definidos pela Comissão.
Art. 3° A Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área conforme a necessidade.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 019/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Especial de Licitação (CEL) para atuar especificamente nas licitações do PRODESAN PARÁ.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os empregados Nelson Alves de Sena, DRTV-DV n° 20314-9 (Presidente –Titular), Paulo Cesar Nascimento Feio, DRTV-DV n° 20178-2 (Presidente – Suplente), Andressa Nogueira dos Santos, DRT- DV nº 20107-3 (Membro), Françoise Helouise Costa Miranda, DRT- DV nº 20339-4 (Membro), Ana Beatriz Moreira de Sousa, DRT- DV nº 20338-6 (Membro), e Fabíola Luisa de Souza Costa Alves, DRT- DV nº 20340-8 (Membro), para compor a referida comissão.
Art. 2º As atividades da CEL funcionarão mediante o quórum mínimo de 3 (três) integrantes, sendo 1 (um) Presidente (titular ou suplente) e 2 (dois) membros.
Art. 3º Também fica designado como Pregoeiro responsável pelas licitações na modalidade Pregão (Sistema Nacional) o Presidente Titular, e na sua ausência, o Suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 779/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e;
Considerando a Resolução do Conselho de Administração nº 04/2022, de 20/12/2022, Criação da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – PRODESAN.
RESOLVE:
CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora FRANÇOISE HELOUISE COSTA DE MIRANDA, para exercer a Função Comissionada de Subcoordenadora da Subcoordenadoria de Gestão Ambiental e Social (SGAS), subordinada à Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará - PRODESAN, junto à Presidência, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 780/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e;
Considerando a Resolução do Conselho de Administração nº 04/2022, de 20/12/2022, Criação da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – PRODESAN.
RESOLVE:
CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora ANA BEATRIZ MOREIRA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada de Subcoordenadora da Subcoordenadoria de Obras e Projetos (SOP), subordinada a Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (PRODESAN), junto à Presidência, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 781/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e;
Considerando a Resolução do Conselho de Administração nº 04/2022, de 20/12/2022, Criação da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – PRODESAN.
RESOLVE:
CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora FABÍOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES, para exercer a Função Comissionada de Subcoordenadora da Subcordenadoria Institucional, Gênero e Comunicação (SIGC), subordinada à Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (PRODESAN), junto à Presidência, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 771/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, DRT-DV 202320, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 772/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor LAUDENIR HUET B DE OLIVEIRA, DRT-DV 109916, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Monte Alegre, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 773/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor JAIEL DE ABREU LIMA, DRT-DV 201227, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo III do Núcleo Praínha, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 774/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor IVANILDE PEREIRA FARIAS, DRT-DV 108561, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo III do Núcleo Itaituba, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 775/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor EMANUEL KELI SANTOS DE AQUINO, DRT-DV 201235, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Óbidos, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 776/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor JOSÉ ALMEIDA GUERREIRO, DRT-DV 202487, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Faro, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 777/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.
RESOLVE:
DESTITUIR e DEMITIR, o Senhor DESSANA MARQUES FARIAS, DRT-DV 201995, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Terra Santa, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 797/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.
RESOLVE:
DESTITUIR a PEDIDO, com o consequente desligamento, o Senhor LUIZ OTÁVIO ROCHA DE ANDRADE, DRT-DV 201030, da Função Comissionada de Supervisor de Núcleo II do Núcleo Oriximiná, junto à Diretoria de Operações, a contar de 06 de maio de 2026
Belém/PA, 06 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 760/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor ROZINALDO SENA DOS SANTOS, DRT-DV 059544, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 761/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor OTÁVIO DE JESUS NASCIMENTO, DRT-DV 059145, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 762/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor NIVANILSON SENA LEITÃO, DRT-DV 058661, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 763/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor LAURO FERNANDO REPOLHO DE SOUSA, DRT-DV 059519, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 764/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor JURACY FERREIRA SANTOS BENTES, DRT-DV 058785, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 765/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor JACOB SALOMÃO COHEN, DRT-DV 059498, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Alenquer, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 766/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor RIAN AZEVEDO RIBEIRO, DRT-DV 059358, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Faro, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 767/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, DRT-DV 059560, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Faro, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 768/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor ALDOMILTON SOARES BARRETO, DRT-DV 059315, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Óbidos, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 769/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor JOERCIO BATISTA MELO, DRT-DV 059005, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Prainha, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 770/2026
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;
Considerando o Processo 2025-3566640 - Parecer nº 213/2025-PJU, de 12/11/2025.
RESOLVE:
DISPENSAR, sem justa causa – motivo administrativo (encerramento de atividades), o Senhor BENEDITO MAGNO ESQUERDO NETO, DRT-DV 059412, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado no Núcleo Prainha, junto à Diretoria de Operações, a contar de 04 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 789/2026
Considerando o PAE nº 2026/2596509 - Requerimento 2026/63-PJU/COSANPA, de 20/04/2026.
RESOLVE:
DISPENSAR a pedido a Senhora JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBÃO HAASE, DRT-DV 056650, ocupante do cargo de Advogada, lotada na Procuradoria Jurídica, junto à Presidência, a contar de 01 de maio de 2026.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 782/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 041/2017 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 1896/2024
Designar como:
Fiscal Titular Obra: Eng. Marcus Vinicius Tavares de Miranda, DRT nº 05573-5;
Fiscal Suplente Obra: Eng. Yasmin Coelho Ribeiro da Silva, DRT nº 05574-3;
Fiscal Técnico-Inst. Elétricas –Titular: Eng. Ronald Kelley da Silva, DRT nº 04734-1;
Fiscal Técnico-Inst. Elétricas –Suplente: David Elias Costa Maciel, DRT nº 05501-8.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 04 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 790/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 026/2023 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 1940/2023
Designar como:
Gestor do Contrato: Victoria Veras da Costa Pinheiro, DRT nº 05687-1;
Fiscal do Contrato: Marcelo Castanho Cardoso, DRT nº 05549-2.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 05 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 908/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 050/2021 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 541/2025
Designar como:
Gestor do Contrato: Vanessa Farias Vicente, DRT n° 05306-6;
Fiscal do Contrato: Osias Davi dos Santos, DRT n° 20154-5.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 15 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 909/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 067/2021 – 09/2024 – COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 140/2025
Designar como:
Gestor do Contrato: Adriana Mesquita Muniz dos Santos, DRT n° 05240-9;
Fiscal do Contrato: Murilo Lobato Melo, DRT n° 05609-9.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 15 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 910/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 008/2025 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 174/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: José Ailton Félix Souza, DRT n° 02779-5.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 15 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
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PORTARIA Nº 911/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 016/2025 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 174/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: João Diego Alvarez Nylander, DRT n° 05572-7.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 15 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
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PORTARIA Nº 924/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 088/2023 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; José Ailton Félix de Souza, DRT nº 02799-5; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 22 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
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PORTARIA Nº 925/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 012/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; Gilberto da Silva Pereira, DRT nº 20259-2; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da Designação: 22/05/2026
Belém/PA, 22 de junho de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
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PORTARIA Nº 926/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 013/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; Gilberto da Silva Pereira, DRT nº 20259-2; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016
Belém/PA, 22 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
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PORTARIA Nº 927/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 024/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; João Reinaldo Figueiredo Moscoso Silva, DRT nº 10902-9; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 22 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 928/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 015/2026 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar como:
Gestor do Contrato: Adriana Mesquita Muniz dos Santos, DRT nº 05240-9;
Fiscal do Contrato: Roberta Tavares Freire da Silva, DRT nº 20158-8.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 22 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
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PORTARIA Nº 929/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 013/2026 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar como:
Gestor do Contrato: Flávia Silva Araújo, DRT nº 20116-2;
Fiscal do Contrato: Marcelo de Jesus Leite, DRT nº 20227-4.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 22 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
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PORTARIA Nº 930/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 007/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; José Ailton Félix de Souza, DRT nº 02799-5; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
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PORTARIA Nº 931/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 040/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 497/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno Carvalho Leite, DRT n° 20341-6;
Fiscal do Contrato: Alessandro Abadessa Viegas, DRT n° 05251-5.
Comissão de Fiscalização: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7; João Reinaldo Moscoso da Silva, DRT nº 10902-9; Victor Sare Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 932/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 016/2026 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar como:
Gestor do Contrato: Paulo Jorge Miranda Lucas, DRT nº 20323-8;
Fiscal do Contrato: Gabriela Monteiro Figueiredo, DRT nº 20324-6.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
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PORTARIA Nº 933/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 017/2026 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar como:
Gestor do Contrato: Paulo Jorge Miranda Lucas, DRT nº 20323-8;
Fiscal do Contrato: Gabriela Monteiro Figueiredo, DRT nº 20324-6.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 914/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 034/2024 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 175/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno de Carvalho Leite, DRT nº 20341-6;
Fiscal do Contrato: João Diego Alvares Nylander, DRT nº 05572-7.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 20 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 915/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 016/2025 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revoga a Portaria nº 911/2026
Designar como:
Gestor do Contrato: Bruno de Carvalho Leite, DRT nº 20341-6;
Fiscal do Contrato: Victor Saré Ximenes Ponte, DRT nº 05584-0.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 20 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
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PORTARIA Nº 923/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 012/2025 - COSANPA – PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar para compor a Comissão os seguintes empregados:
I – Maria Celeste do Carmo Coelho, DRT nº 374305 – Presidente;
II – Eliezer Souza de Moraes, DRT nº 03204-2 – Membro.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 20 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
PORTARIA Nº 937/2026 – COSANPA
CONTRATO Nº 014/2026 - COSANPA
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar como:
Gestor do Contrato: Palloma Jéssica Corrêa Bastos, DTR nº 200433-3;
Fiscal do Contrato: Maria Celeste do Carmo Coelho, DRT nº 03743-5.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.
Belém/PA, 27 de maio de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
Seção 03
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 - COSANPA.
OBJETO: Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades do 4º Setor – CDM, definido na SO nº 01/2024, bem como a substituição do Representante Autorizado registrado nas Condições Particulares do Contrato – CPC, em referência à CGC 1.1 (d).
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
CNPJ: 54.883.194/0001-40
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
Extraído do DOE 36.645 de 29/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025 - COSANPA.
OBJETO: Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades dos 8 Setores – CDM, definido na SO nº 01/2025, bem como a substituição do Representante Autorizado registrado nas Condições Particulares do Contrato – CPC, em referência à CGC 1.1 (d).
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
CONTRATADA: TL 01/2025 CNPJ: 61.325.715/0001-09
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
Extraído do DOE 36.645 de 29/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 - COSANPA.
OBJETO: Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades dos Setores definidos na SO nº 02/2025, bem como a substituição do Representante Autorizado registrado nas Condições Particulares do Contrato – CPC, em referência à CGC 1.1 (d).
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
CNPJ: 54.883.194/0001-40
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
Extraído do DOE 36.645 de 29/05/2026
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 – PRODESAN PARÁ
OBJETO: Ajuste de quantitativo com alteração de valor contratual, representando acréscimo de 12,98%, equivalente a R$ 1.540.140,65 (Um milhão, quinhentos e quarenta mil, cento e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 13.684.861,39 (Treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos)
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF / TPF
CNPJ: 55.583.105/0001-02
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente
Extraído do DOE 36.645 de 29/05/2026
CONTRATO Nº 13/2026 – COSANPA.
OBJETO: Contratação de assinatura do plano de software Adobe Creative Cloud para equipes, com acesso a todos os aplicativos, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, suporte técnico e demais funcionalidades.
Data de assinatura: 15/05/2026
Data de Vigência: 15.05.2026 à 14.05.2027
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17
Valor: R$ 12.338,26 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos)
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026.
CONTRATO Nº 14/2026 – COSANPA.
OBJETO: fornecimento e instalação de condicionadores de ar, nas diversas unidades administrativas e operacionais da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).
Data de assinatura: 15/05/2026
Contratada: DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0011-88
Valor: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais)
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026.
CONTRATO Nº 15/2026 – COSANPA.
Objeto:contratação de empresa seguradora, para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, a ser disponibilizado aos empregados e dirigentes da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).
Data de assinatura: 18/05/2026
Data de Vigência: 18.05.2026 à 17.05.2027
Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. CNPJ: 33.608.308/0001-73
Valor: R$438.672,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais)
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026.
CONTRATO Nº 16/2026 – COSANPA.
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e comunicação institucional, destinados ao apoio das atividades de produção gráfica da COSANPA, compreendendo: 01 computador tipo workstation, 01 HD externo (2TB) e 01 Impressora multifuncional colorida Sistema de Tinta e Rendimento (Alta Capacidade).
Data de assinatura: 20/05/2026
Data de Vigência: 20.05.2026 à 19.05.2027
Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 46.036.096/0001-49
Valor: R$ 11.045,30 (onze mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos)
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026.
CONTRATO Nº 17/2026 – COSANPA.
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e comunicação institucional, destinados ao apoio das atividades de produção gráfica da COSANPA, compreendendo: 01 câmera profissional.
Data de assinatura: 20/05/2026
Data de Vigência: 20.05.2026 à 19.05.2027
Contratada: UDIMAXBR COMERCIO LTDA CNPJ: 57.115.331/0001-94
Valor: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais)
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2021 - COSANPA.
Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 69/2021 a partir do dia 01.12.2025.
Data de assinatura: 04/05/2026
Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.803.194/0001-05
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2023 - COSANPA.
Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 78/2023 a partir da data de assinatura deste instrumento.
Data de assinatura: 27/05/2026
Contratada: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.972.711/0001-41
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.644 de 28/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 04/05/2026
Data de Vigência: 21.05.2026 à 20.05.2027.
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 04/05/2026
Data de Vigência: 28.05.2026 à 27.05.2027.
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 04/05/2026
Data de Vigência: 27.05.2026 à 26.05.2027.
Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.922.507/0001-72
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 04/05/2026
Data de Vigência: 30.06.2026 à 29.06.2027.
Contratada: F F DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 09.165.782/0001-93
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 COSANPA.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e supressão consensual de 30,2432317% .
Data de assinatura: 04.05.2026
Data de Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027
Contratada: MAR E RIOS SERVIÇOS TÉCNICOS MARITIMOS E SUBAQUÁTICOS LTDA, CNPJ: 06.237.792/0001-07
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.619 de 06/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026 - COSANPA.
Objeto: Recomposição do prazo de execução do Contrato nº 10/2026.
Data de assinatura: 06/05/2026
Data de Execução: entre 07/05/2026 e 21/05/2026.
Contratada: RM TECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.990.157/0001-60
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.624 de 11/05/2026
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 07/05/2026
Data de Vigência: 28.06.2026 à 27.06.2027.
Contratada: SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 83.918.078/0001-17
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.624 de 11/05/2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 07/05/2026
Data de Vigência: 08.07.2026 à 07.07.2027.
Contratada: BRADESCO S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.624 de 11/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 11/05/2026
Data de Vigência: 16.07.2026 à 15.07.2027.
Contratada: CAFÉ COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.627 de 13/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 11/05/2026
Data de Vigência: 21.05.2026 à 20.05.2027.
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.627 de 13/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 15/05/2026
Data de Vigência: 17/06/2026 à 16/06/2027.
Contratada: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 06.344.497/0001-41
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 15/05/2026
Data de Vigência: 16.07.2026 à 15.07.2027.
Contratada: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA, CNPJ: 13.903.093/0001-06
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 15/05/2026
Data de Vigência: 24.06.2026 à 24.06.2027.
Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ: 60.701.190/0001-04
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 18/05/2026
Data de Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027
Contratada: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 18/05/2026
Data de Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027
Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 92.559.830/0001-71
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
Data de assinatura: 18/05/2026
Data de Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027
Contratada: ALFAKIT LTDA CNPJ: 02.297.602/0001-88
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2024 - COSANPA.
Objeto: retificação do item “e” da Cláusula Sétima – Do Pagamento do Contrato nº 75/2024
Data de assinatura: 15/05/2026
Contratada: H2 O DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:29.515.982/0001-36
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 - COSANPA.
Objeto: a retificação do Contrato nº 64/2023, mediante a supressão de cláusula que condiciona o pagamento à apresentação de guias de recolhimento previdenciário (GPS/GPR)
Data de assinatura: 15/05/2026.
Contratada: F F DE ALENCAR EIRELI, CNPJ: 09.165.782/0001-93
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 - COSANPA.
Objeto: a retificação do item 7.6 da Cláusula Sétima – Das Condições de Pagamento do Contrato nº 74/2023.
Data de assinatura: 15/05/2026.
Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 - COSANPA.
Objeto: supressão consensual correspondente 41,45 %
Data de assinatura: 15/05/2026
Contratada: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.672.139/0001-93
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 - COSANPA.
Objeto: a retificação das disposições constantes do Termo de Referência vinculado ao Contrato nº 17/2022.
Data de assinatura: 15/05/2026.
Contratada: F F DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 09.165.782/0001-93
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.633 de 19/05/2026
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 - COSANPA.
Objeto: a retificação do Contrato nº 81/2023, mediante adequação das disposições relativas às condições de pagamento
Data de assinatura: 18/05/2026
Contratada: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 09.622.294/0001-68
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024 - COSANPA.
Objeto: aplicação de reajuste contratual de 5,854978 %, conforme índice previsto no contrato (INCC) e a supressão de 22,12% do valor contratual.
Data de assinatura: 20/05/2026
Contratada: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 33.079.970/0001-83
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.636 de 21/05/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 - COSANPA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses Data de assinatura: 27/05/2026
Data de Vigência: 28/06/2026 a 27/06/2027.
Contratada: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 23.378.923/0002-68
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Extraído do DOE 36.645 de 29/05/2026
Seção 04
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROJETO - PRODESAN N. 03/2026
Data: 06/05/2026
Assuntos Abordados: Conclusões da Missão de Supervisão do BID ocorrida nos dias 13 a 15/04/2026; Preparação para Semana de Operações que ocorrerá nos dias 02 e 03/06/2026; e da Revisão de Carteira que ocorrerá nos dias 15 a 17/06/2026; Relatório do TCE/PA sobre a prestação de contas 2025; Solicitação de espaço para o Prodesan Pará; Decisão sobre o termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Pará; e Apresentação sobre os cenários atuais do Prodesan Pará com seus desafios e ações a serem tomadas.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROJETO - PRODESAN N. 04/2026
Data: 21/05/2026
Assuntos abordados: Cenários das grandes obras e decisões estratégicas; Esclarecimento sobre aquisição do conjunto de ferramentas para encanadoras; e Definição da estratégia a ser apresentada para o BID na Revisão de Carteira sobre as Grandes Obras e tomada de decisões a serem realizadas.
Seção 05
DIVULGAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
Ofício Circular nº 10/2026 - GAB/CGE
Sirvo-me do presente para dar-lhes conhecimento e solicitar ampla divulgação neste Órgão sobre a mudança da Auditoria-Geral do Estado (AGE) em Controladoria-Geral do Estado (CGE), implementada por meio da Lei nº 10.021/2023, representa uma modernização do sistema de controle interno.
A CGE passou a ter atuação mais ampla, incorporando funções como auditoria, transparência, ouvidoria e corregedoria, além de maior autonomia na fiscalização dos gastos públicos e defesa do patrimônio.
Viemos informar também que conforme a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 36.582, datado de 01 de abril de 2026, o atual titular desta Controladoria-Geral do Estado - CGE, é o Sr. Luiz Henrique de Souza Reimão.
11/05/2026
Luiz Henrique de Souza Reimão
Controlador-Geral do Estado
