Edição N^o 3

PORTARIA Nº 948/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.

RESOLVE:

CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora REGINA CORRÊA DOS ANJOS, para exercer a Função Comissionada de Supervisora de Equipe II da Assessoria de Programas Sociais (APS), junto à Presidência, a contar de 08 de junho de 2026.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 960/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.

RESOLVE:

CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora JADE MARIA DA SILVA CORRÊA, para exercer a Função Comissionada de Supervisora de Equipe II da Assessoria de Produção Científica, Acadêmica e Publicações Institucionais, junto à Presidência, a contar de 09 de junho de 2026.

Belém/PA, 08 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 969/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.

RESOLVE:

CONTRATAR e DESIGNAR a Senhora CAROLINA MOREIRA DA COSTA, para exercer a Função Comissionada de Assessora de Diretoria, a contar de 11 de junho de 2026.

Belém/PA, 10 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 951/2026

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR, POR FORÇA DA LEI, o Senhor JOÃO DA CRUZ NASCIMENTO, DRT-DV 041602, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado na Assessoria Técnica Operacional, junto a Diretoria de Operações, a contar de 08 de junho de 2026.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 952/2026

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR, POR FORÇA DA LEI, o Senhor ANTONIO VALDECY RODRIGUES, DRT-DV 041521, ocupante do cargo de Agente de Operacao, lotado na Assessoria Técnica Operacional, junto a Diretoria de Operações, a contar de 08 de junho de 2026.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 953/2026

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR, POR FORÇA DA LEI, o Senhor LUÍS CLÁUDIO MARQUES LOPES, DRT-DV 040975, ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão, junto a Presidência, a contar de 08 de junho de 2026.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 954/2026

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR, POR FORÇA DA LEI, o Senhor ROBERTO CARDOSO DA SILVA, DRT-DV 040355, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na UE-Captação e Tratamento, junto a Diretoria de Operações, a contar de 08 de junho de 2026.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 020/2026 – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Françoise Helouise Costa de Miranda, DRT- DV nº 20339-4, para atuar como Fiscal do Contrato N° 001/2026 PRODESAN PARÁ.

Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito do cumprimento da execução do contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Belém/PA, 09 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 021/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar o empregado Nelson Mauro Lima Norat, DRT- DV nº 20329-7, para atuar como Gestor e a empregada Brenda Tatiana Lopes Miranda, DRT- DV nº 05223-9, para atuar interinamente, no período de 08/06/2026 a 04/12/2026, como Fiscal do Contrato N° 020/2023 PRODESAN PARÁ.
Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito do cumprimento da execução do contrato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Belém/PA, 12 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 022/2026 PRODESAN PARÁ – COSANPA

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Fiscalização Contratual.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter temporário, a empregada Fabíola Luise de Sousa Costa Alves, DRT- DV nº 20340-8, para exercer a função de Fiscal do Serviço do Contrato N° 01/2024 PRODESAN PARÁ, durante os períodos 22/06/2026 a 26/06/2026 e 20/07/2026 a 31/07/2026, em substituição à Fiscal titular afastada.

Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Presidência em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas em estrito do cumprimento da execução do contrato.

Art. 3º Encerrados os períodos de afastamento mencionados no art. 1º, as atribuições de Fiscal do Serviço retornarão automaticamente à titular, Sra. Andressa Nogueira dos Santos, DRT-DV n.º 20107-3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de início do primeiro período de afastamento da fiscal titular, abrangendo integralmente os períodos de substituição previstos no art. 1º.

Belém/PA, 25 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 947/2026 – COSANPA

COMISSÃO APURATORIA – CONTRATO Nº 050/2025 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

I – BRUNO DE CARVALHO LEITE, DRT nº 20341-6 – Presidente;

II - ADREY GLAYVERSON PEGADO MEIRA, DRT nº 20089-1 – Membro.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 02 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 949/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONVÊNIO Nº 01/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: Palloma Jéssica Corrêa Bastos, DTR nº 200433-3;

Fiscal do Contrato: Nezilda da Silva Cunha, DRT nº 04093-2.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 03 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 958/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 21/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, DTR nº 20323-8;

Fiscal do Contrato: GABRIELA MONTEIRO FIGUEIREDO, DRT nº 20324-6.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 08 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1075/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.

RESOLVE:

CONTRATAR e DESIGNAR o senhor GILSON GUILHERME MARTINS NEGRÃO, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Executivo, a contar de 01 de julho de 2026.

Belém/PA, 24 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 976/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração.

RESOLVE:

DESTITUIR e DEMITIR o Senhor JOÃO VALDEMIR DE SAMPAIO, DRT-DV 109126, da Função Comissionada de Coordenador Executivo, a contar de 15 de junho de 2026.

Belém/PA, 11 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1076/2026 – COSANPA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – ALTERAR a Portaria nº. 594/2026, que designou os membros da Comissão de Fiscalização para o acompanhamento e controle da execução do Contrato de Interdependência dos Serviços de Produção e Distribuição de Água no Bloco “A” da MRAE e seus aditivos.

II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a coordenação do primeiro integrante, os empregados abaixo relacionados:

TITULARES

SUSAN RIBEIRO ALVES - 05261-2 - PRESIDENTE;
ELINAMY BARBOSA DE JESUS - 05258-2 - MEMBRO;
EMILSON RUBERVAL LIMA SILVA - 05548-4 - MEMBRO;
JACQUES RODRIGUES MARTINS - 05256-6 - MEMBRO.

III – Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições da comissão deverão ser solicitadas a Presidência em tempo hábil, para adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.

IV - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 24 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - COSANPA
Objeto: Alteração da Cláusula 6.6 do Contrato nº 20/2023, para adequação das exigências documentais à natureza do objeto contratado, mediante supressão de obrigações relacionadas à comprovação de encargos trabalhistas e previdenciários não aplicáveis ao ajuste, bem como reclassificação da dotação orçamentária vinculada ao contrato, sem alteração do objeto, valor, prazo de vigência ou demais condições pactuadas.
Data de assinatura: 09/06/2026
Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82.845.322/0001-04
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.645 de 16/06/2026

CONTRATO Nº 21/2026 – COSANPA.

OBJETO: prestação de serviços gráficos destinados à impressão em offset da Revista Científica e do Anuário Institucional da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA.

Data de assinatura: 02/06/2026

Data de Vigência: 02.06.2026 à 01.06.2027

Contratada: CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ: 82.581.406/0001-70

Valor: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.649 de 03/06/2026.

CONTRATO Nº 24/2026 – COSANPA.

OBJETO: a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários, a serem executados mediante emissão de Ordem de Serviço (OS).

Data de assinatura: 23/06/2026

Data de Vigência: 23.06.2026 à 22.06.2027

Contratada: MOJUIM ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 24.250.973/0001-47

Valor: R$ 6.855.658,03 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.670 de 24/06/2026.

CONTRATO Nº 23/2026 – COSANPA.

OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, com implementos e acessórios necessários, destinados ao atendimento das atividades operacionais da COSANPA na Região Metropolitana de Belém.

Data de assinatura: 24/06/2026

Data de Vigência: 24.06.2026 à 23.06.2027

Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A. CNPJ: 27.595.780/0001-16

Valor: R$ 3.434.149,68 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.672 de 25/06/2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2024 - COSANPA.

Objeto: Fica rescindido, por acordo entre as partes, conforme previsão no art. 200, II, do RILC/COSANPA, o Contrato nº 80/2024 a partir do dia 01/06/2026.

Data de assinatura: 26/06/2026

Contratada: PURIFICATTA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, CNPJ:
13.769.335/0001-10

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.678 de 30/06/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Data de assinatura: 02/06/2026

Data de Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027.

Contratada: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A CNPJ: 63.554.067/0001-98

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.649 de 03/06/2026

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Data de assinatura: 26/06/2026

Data de Vigência: 07.07.2026 a 06.07.2027

Contratada: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.678 de 30/06/2026

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021 - COSANPA.

Objeto: retificação do Contrato nº 67/2021, mediante adequação das disposições relativas às condições de pagamento, especificamente quanto à exigência de apresentação de comprovantes de recolhimento previdenciário GPS/GPR.

Data de assinatura: 02/06/2026

Contratada: UNIODONTO BELÉM – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA CNPJ: 15.308.521/0001-88

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.649 de 03/06/2026

APOSTILAMENTO Nº 1º

Contrato nº 61/2025 – Processo nº 2025/2948537

Contratante: COSANPA

Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Objeto: Apostilamento para repactuação do valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho.

Data: 30/06/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

CONVENIO Nº 01/2026 – COSANPA

Objeto: Cessão onerosa, pela CEDENTE, de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regimes fechado, semiaberto e aberto, visando à ressocialização por meio do trabalho, para execução de atividades laborativas, tais como roçagem, capina, pintura, serralheria, manutenção predial e apoio operacional, nas unidades da COSANPA no município de Belém/PA.

Data de assinatura: 20/05/2026

Data de Vigência: 29.05.2026 à 28.05.2027

Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP CNPJ: 05.929.042/0001-25

Valor: R$ 1.359.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.648 de 02/06/2026.

Ordem de Serviço n.º 03/2026 UGP PRODESAN PA

Ementa: Objeto: Contratação de Consultoria para a Elaboração do Plano de Adaptação às mudanças climáticas para o sistema de abastecimento de água da Grande Belém (Belém, Ananindeua, e Marituba).

Data de Aprovação: 09/06/2026.

Autoridade Competente: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL. QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente