Edição N^o 4

PORTARIA Nº 1101/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR, POR FORÇA DA LEI, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARVALHO VILHENA, DRT-DV 038407, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado(a) na Assessoria Técnica Operacional, junto a Diretoria de Operações, com efeitos a contar de 01 de julho de 2026.

Belém/PA, 03 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1170/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o Artigo 37 §14 da CF/88 incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o qual determina que "A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarreterá o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuíção".

RESOLVE:

DEMITIR POR FORÇA DA LEI o Senhor MOISÉS SANTOS DE AGUIAR, DRT-DV 051853, ocupante do cargo de Técnico Industrial, lotado na UE-Pitometria e Macromedição, junto a Diretoria de Operações, a contar de 07 de julho de 2026.

Belém/PA, 07 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1094/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o PAE nº 2026/2997799 - Requerimento, de 30/06/2026, do empregado;.

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, o Senhor EDILSON PEREIRA RIBEIRO, DRT-DV 052760, ocupante do cargo de Agente de Operação, lotado na UE-Captação e Tratamento, junto a Diretoria de Operações, com efeitos a contar de 01 de julho de 2026.

Belém/PA, 02 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1095/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o PAE nº 2026/2994494 - Requerimento, de 30/06/2026, do empregado;.

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, o Senhor ÂNGELO DONIZETH DE SOUZA, DRT-DV 048003, ocupante do cargo de Motorista, lotado na UE-Segurança e Medicina do Trabalho, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 01 de julho de 2026.

Belém/PA, 02 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1088/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 24/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: Palloma Jéssica Corrêa Bastos, DTR nº 20043-3;

Fiscal do Contrato: Lauro de Souza Moreira Neto, DRT nº 03324-3.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 01 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1089/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 34/2024 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revoga a Portaria nº 914/2026

Designar como:

Gestor do Contrato: Bruno de Carvalho Leite, DTR nº 20341-6;

Fiscal do Contrato: Isaac Johannes Liebold Serruya, DRT nº 20217-7.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 01 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1090/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 23/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: Fábio da Cunha Furtado, DTR nº 20228-2;

Fiscal do Contrato: Vanessa Farias Vicente, DRT nº 05306-6.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 01 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1091/2026 – COSANPA

ATO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 64/2021 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 64/2021, celebrado entre a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e a empresa CLARO S.A., com fundamento no art. 200, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSANPA – RILC, c/c o art. 69 da Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 01 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1093/2026 – COSANPA

COMISSÃO APURATORIA – CONTRATO Nº 050/2025 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revoga a Portaria nº 947/2026

Designar como:

I – JOSÉ AILTON FÉLIX SOUZA, DRT nº 02799-5 – Presidente;

II - JOÃO REINALDO MOSCOSO SILVA, DRT nº 10902-9 – Membro.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 02 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1100/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 22/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: Fábio da Cunha Furtado, DTR nº 20228-2;

Fiscal do Contrato: Vanessa Farias Vicente, DRT nº 05306-6.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 03 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1169/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 26/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: Osias Davi dos Santos, DTR nº 20154-5;

Fiscal do Contrato: Raimundo Osvaldo Raiol dos Santos, DRT nº 2894-0.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 07 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1187/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATOS Nº 21/2025 – 40/2025 – 04/2026 – 23/2026 – 22/2026 - COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Revoga as Portarias nº 244/2025, 359/2025; 394/2026; 1090/2026, 1100/2026

Designar como:

Gestor do Contrato: WERUSKA DA CUNHA BARROS, DTR nº 10696-8;

Fiscal do Contrato: FÁBIO DA CUNHA FURTADO, DRT nº 20228-2.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 16 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1191/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 29/2026 COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Gestor do Contrato: WERUSKA DA CUNHA BARROS, DTR nº 10696-8;

Fiscal do Contrato: Osias Davi dos Santos, DRT nº 20154-5.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1176/2026 – COSANPA

DESIGNAÇÃO DE PONTOS FOCAIS

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – Designar os empregados elencados conforme abaixo, como pontos focais para atuarem no processo de apoio à estruturação da Política de Saneamento Rural, especialmente em aspectos relacionados à regulação, modelagem de cobrança futura dos serviços, entre outros pontos técnicos que demandam análise especializada:

Bechara Magno Ribeiro Júnior - 20303-3 -DGP / UEDP; Gustavo Tavares Monteiro - 20283-5 - PJU; Eduardo Monteiro Andrade - 04755-4 - DGL / USTI; José Robson Falcão Querino - 10665-8 - DFM / USRC; Leila Cristina Blanco de Almeida - 03911-0 - P / AGR; Layse de Oliveira Portéglio - 05526-3 - P / ARNN; Ana Cristina Nery Lobato - 20277-0 - P / CTR; Tatiana Almeida de Oliveira - 04918-2 - DO / USAG; Andrey Glayverson Pegado Meira - 20089-1 - DO / USMA.

II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belém/PA, 06 de julho 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1196/2026 – COSANPA

REVOGAÇÃO DE PORTARIA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Ficam revogadas as seguintes Portarias de Designações, para exercício das funções de Agente de Controle Interno, na Unidade de Controle Interno:

I- Portaria nº 555/2026, de 12 de março de 2026, designando Késsia Nascimento Maciel, DRT 05661-8;

II- Portaria nº 550/2026, de 12 de março de 2026, designando José Ronildo Lopes Farinha, DRT 04740-6;

II- Portaria nº 551/2026, de 12 de março de 2026, designando Raquel Helen Melo Dias, DRT 05603-0;

IV- Portaria nº 553/2026, de 12 de março de 2026, designando Magali Dias Brito, DRT 05607-3;

V- Portaria nº 549/2026, de 12 de março de 2026, designando Valéria Cristina Ferreira Menezes, DRT 05262-0.

Art. 2º - A revogação de que trata esta Portaria não prejudica a validade dos atos regularmente praticados pelo(a) servidor(a) durante o período de vigência da designação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa (01/07/2026).

Belém/PA, 27 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1199/2026 – COSANPA

ATO DE DESIGNAÇÃO – CONTRATO Nº 27/2026 COSANPA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar como:

Fiscal de Obra (Titular): Marilia Gomes de Souza Contente, DTR nº 03745-1;

Fiscal de Obra (Suplente): Eng.ª Janete Moreira Piauhy, DRT nº 10292-0.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016.

Belém/PA, 28 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1085/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações;

RESOLVE:

DESTITUIR a Senhora JÚLIA DE SOUZA C DA SILVA, DRT-DV 055956, da Função Comissionada de Gestora da UN-Baixo Amazonas, junto a Diretoria de Operações, a contar de 01 de julho de 2026

Belém/PA, 30 de junho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1178/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações;

RESOLVE:

DESTITUIR e DEMITIR a Senhora ANASTHACIA ANNE SILVA ALMEIDA, DRT-DV 111082, da Função Comissionada de Coordenadora de Articulação Comunitária da Coordenadoria de Articulação Comunitária, junto à Presidência, a contar de 15 de julho de 2026.

Belém/PA, 14 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1188/2026

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso das suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e seu respectivo regulamento, aprovados pela Resolução nº 002/2012, de 23 de janeiro de 2012 – Conselho de Administração e suas alterações.

RESOLVE:

CONTRATAR e DESIGNAR a senhora AYLLA CHRISTINE LEAL ROCHA, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Articulação Comunitária, a contar de 21 de julho de 2026.

Belém/PA, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

PORTARIA Nº 1210/2026 – COSANPA

INSTITUIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA DA COSANPA ÁGUAS & SANEAMENTO

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Instituir a Revista Científica da Cosanpa Águas & Saneamento, como publicação oficial da Cosanpa, vinculada à Assessoria de Produção Científica, Acadêmica e Publicações Institucionais (APCI).

Art. 2º - Fica estabelecida as seguintes características à Revista:

I - Periodicidade: Semestral, com edições em junho e dezembro;

II - Modelo: Acesso aberto, sem cobrança de taxas de submissão ou publicações;

III - Política linguística: Trilíngue: português, inglês e espanhol;

IV - Escopo: Saneamento básico, governança pública, tecnologia e sustentabilidade na Amazônia.

Art. 3º - Fica aprovado o regimento interno da Revista, anexo a esta portaria.

Art. 4º - A 1ª edição terá como tema: "Governança Pública e Soluções Tecnológicas que moldam o futuro do saneamento no Pará", com lançamento previsto para dezembro de 2026, e com editais publicados Nº 01/2026 e Nº 02/2026, respectivamente, para chamamento de produções científicas e colaboração de pareceristas ad hoc.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Belém/PA, 26 de julho de 2026.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM

Companhia de Saneamento do Pará

Presidente

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 - COSANPA

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses

Data de assinatura: 30/06/2026

Data de Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027.

Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CNPJ: 90.400.888/0001-42

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.680 de 01/07/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.

Data de assinatura: 02/07/2026

Data de Vigência: 07/07/2026 a 05/10/2027

Contratada: NC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA. CNPJ: 08.016.893/0001-75

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 02/07/2026

Data de Vigência: 31.08.2026 à 30.08.2027.

Contratada: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS SA. CNPJ: 25.316.468/0001-10

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão da Cláusula Décima Sétima – Da Garantia Contratual.

Data de assinatura: 03/07/2026

Data de Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027

Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.653.751/0001-91

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.688 de 07/07/2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 06/07/2026

Data de Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027

Contratada: NP UNIFORMES LTDA. CNPJ: 33.841.838/0001-67

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.688 de 07/07/2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 07/07/2026

Data de Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027

Contratada: G Z MENEGUSSO LTDA CNPJ: 47.358.786/0001-87

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.689 de 08/07/2026.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços em decorrência da majoração do salário mínimo.

Data de assinatura: 07/07/2026

Data de Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027

Contratada: ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA - APPA CNPJ: 07.611.485/0001-07

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.689 de 08/07/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025 - COSANPA.

Objeto: acréscimo quantitativo do item 4 (função de pintor), de 01 (um) para 02 (dois), com alteração do valor contratual.

Data de assinatura: 30/06/2026

Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 08.775.721/0001-85

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.680 de 01/07/2026.

CONTRATO Nº 22/2026 – COSANPA

OBJETO: prestação de serviços de transporte multimodal (rodoviário e hidroviário), incluindo fornecimento de veículos tipo caminhão 3/4, embarcações, mão de obra, equipamentos, insumos e demais recursos necessários, visando atender às demandas de: Mudança de empregados da COSANPA lotados em municípios do interior do Estado do Pará para a Região Metropolitana de Belém; e Desmobilização de setores operacionais e administrativos da COSANPA localizados no interior do Estado do Pará. Compreendendo o transporte de móveis, equipamentos, documentos, materiais diversos e bens patrimoniais, de forma segura, eficiente e adequada às características geográficas e logísticas da região.

Data de assinatura: 25/06/2026

Data de Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando-se após assinatura da ordem de serviço.

Contratada: T NORTE TRANSPORTE LTDA CNPJ: 11.487.996/0001-28

Valor: R$ 580.321,50 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.682 de 02/07/2026.

CONTRATO Nº 26/2026 – COSANPA

OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica (empresário individual), para prestação de serviços técnicos de preparação, organização, publicidade e condução de leilões públicos eletrônicos para alienação de imóveis da COSANPA

Data de assinatura: 02/07/2026

Data de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura

Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA CNPJ: 27.874.310/0001-34

Valor: taxa 0,0%.

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

CONTRATO Nº 25/2026 – COSANPA

OBJETO: prestação de serviços, com fornecimento de materiais e equipamentos, para manutenção preventiva e corretiva em tubulações adutoras de água bruta e de água tratada dos sistemas de produção de água da COSANPA nos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba no Estado do Pará.

Data de assinatura: 07/07/2026

Data de Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027.

Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA CNPJ: 13.803.194/0001-05

Valor: R$ 5.049.999,81 (cinco milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.689 de 08/07/2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2025

Processo nº 2026/2879585

Contratante: COSANPA

Contratada: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA

Objeto: Apostilamento para reajustamento em 4,018618% (INPC) do preço do Contrato .

Data: 02/06/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023

Processo nº 2023/2102451

Contratante: COSANPA

Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Objeto: Apostilamento para REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

Data: 06/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2026

Processo nº 2026/3032861

Contratante: COSANPA

Contratada: T NORTE TRANSPORTE LTDA

Objeto: Apostilamento para mudança de conta orçamentária em consequência do Novo Sistema ERP/TOTVS, referente à Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários.

Data: 15/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

CONTRATO Nº 28/2026 – COSANPA

OBJETO: fornecimento, instalação e comissionamento de 02 (dois) medidores de vazão ultrassônicos na Estação Elevatória de Água Bruta do Guamá – EAB Guamá, integrante do sistema de abastecimento de água da COSANPA no Município de Belém/PA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios, certificados de calibração, testes e comissionamento necessários ao pleno funcionamento do sistema.

Data de assinatura: 16/07/2026

Data de Vigência: 16/07/2026 a 15/01/2027.

Contratada: SANESOLUTI COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE EIRELI CNPJ: 22.538.071/0001-85

Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.701 de 17/07/2026.

CONTRATO Nº 29/2026 – COSANPA

OBJETO: contratação emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada e desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, para atender às necessidades da COSANPA, na Região Metropolitana de Belém.

Data de assinatura: 20/07/2026

Data de Vigência: 20/07/2026 a 17/11/2026.

Contratada: Kaoa - Vigilância e Segurança Privada LTDA CNPJ: 33.967.211/0001-57

Valor: R$ 2.220.624,00 (Dois milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.704 de 21/07/2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 - COSANPA.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 20/07/2026

Data de Vigência: 20.09.2026 a 19.09.2027

Contratada: F F DE ALENCAR EIRELI CNPJ: 09.165.782/0001-93

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.704 de 21/07/2026.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - COSANPA.

Objeto: promover a repactuação dos preços do Contrato nº 50/2021, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2027 e promover a supressão consensual de postos de vigilância, mediante readequação quantitativa do objeto contratual.

Data de assinatura: 20/07/2026

Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA CNPJ: 17.433.496/0001-90

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.704 de 21/07/2026.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2026

Processo nº 2026/3032861

Contratante: COSANPA

Contratada: T NORTE TRANSPORTE LTDA

Objeto: Apostilamento para mudança de conta orçamentária em consequência do Novo Sistema ERP/TOTVS, referente à Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, sem alteração das demais condições contratuais.

Data: 21/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025 - PRODESAN PARÁ

OBJETO:Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades do Setor Marituba – Novo Horizonte – Lote 07 – CDM, definido na SO nº 01/2024, bem como substituição do Representante Autorizado registrado às Condições Particulares do Contrato – CPC, em referência a CGC 1.1 (d).

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

CONTRATADA : TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 54.883.194/0001-40

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 - PRODESAN PARÁ

OBJETO : Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades do Setor Ananindeua – Centro – Lote 03 – CDM, definido na SO nº 01/2024, bem como substituição do Representante Autorizado registrado às Condições Particulares do Contrato – CPC, em referência a CGC 1.1 (d).

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

CONTRATADA : TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 54.883.194/0001-40

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 - PRODESAN PARÁ

OBJETO : Alteração do Formulário CDM – Cronograma de Mobilização, conforme exigência da Subcláusula CGC 18.3, mediante inclusão de planilha contendo a Lista de Atividades com Preço e Lista de Subatividades do 8º Setor – Lote 02 – CDM, definido na SO nº 01/2024, bem como substituição do Representante Autorizado registrado às Condições Particulares do Contrato - CPC, em referência a CGC 1.1 (d).

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026

CONTRATADA : TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 54.883.194/0001-40

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.684 de 03/07/2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2026 - PRODESAN PARÁ

Processo: 2026/2979856

Contratante: COSANPA

Contratada: CONSÓRCIO REGEA-SYNERGIA (CNPJ nº 63.122.353/0001-84)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária consignada no Contrato nº 01/2026 – PRODESAN PARÁ, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8111.65.32218500126.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2961347

Contratante: COSANPA

Contratada: TOTVS S.A. (CNPJ n.º 53.113.791/0001-22)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária consignada no Contrato nº 01/2025 — PRODESAN PARÁ, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.9.52101.8000.80000.8140.65.32316900125.

Data: 30/06/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2023

Processo nº 2026/2961316

Contratante: COSANPA

Contratada: HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 86.998.093/0001-00)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária consignada na Cláusula Oitava do Contrato nº 53/2023 — COSANPA, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8110.65/70.32216405323.

Data: 30/06/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 - PRODESAN PARÁ

OBJETO : Inclusão da cláusula de dotação orçamentária no Contrato nº 03/2024 – PRODESAN PARÁ, em razão da necessidade de adequação do instrumento contratual às alterações promovidas no Plano de Contas Orçamentário da Companhia, decorrentes da implantação do sistema ERP Protheus.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026

CONTRATADA: CONSÓRCIO ENCIBRA – TÜV RHEINLAND. CNPJ: 56.391.975/0001-42

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.701 de 17/07/2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979099

Contratante: COSANPA

Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ n.º 54.883.194/0001-40)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 03/2025 – PRODESAN PARÁ, consignada na IAL 2.1 da SO nº 01/2024, parte integrante do ajuste, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8111.65.0042400325 - BELÉM.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979327

Contratante: COSANPA

Contratada: BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n.º 41.278.336/0001-06)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária consignada na Cláusula Oitava do Contrato nº 08/2025 – PRODESAN PARÁ, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 4.8.21105.8000.80000.8140.45.21007000825.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979234

Contratante: COSANPA

Contratada: FEMAC GEOSOLO ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 04.947.057/0001-53)

Objeto: Apostilamento para a atualização das dotações orçamentárias consignadas na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2025 – PRODESAN PARÁ/COSANPA, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com as seguintes rubricas:

1.6.52101.8000.80000.8111.65.00725 – BELÉM

1.6.52101.8000.80000.8112.65.00725 – ANANINDEUA

1.6.52101.8000.80000.8113.65.00725 – MARITUBA.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2026 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979256

Contratante: COSANPA

Contratada: POLLYCALL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n.º 02.731.369/0001-08)

Objeto: Apostilamento para a atualização das dotações orçamentárias consignadas na Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2026 – PRODESAN PARÁ, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com as seguintes
rubricas:

1.6.52101.8000.80000.8111.65.0082500226 – BELÉM

1.6.52101.8000.80000.8112.65.0082500226 – ANANINDEUA

1.6.52101.8000.80000.8113.65.0082500226 – MARITUBA.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979136

Contratante: COSANPA

Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ n.º 54.883.194/0001-40)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 04/2025 – PRODESAN PARÁ, consignada na IAL 2.1 da SO nº 01/2024, parte integrante do ajuste, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8111.65.0042400425 - BELÉM.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979152

Contratante: COSANPA

Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ n.º 54.883.194/0001-40)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 05/2025 – PRODESAN PARÁ, consignada na IAL 2.1 da SO nº 01/2024, parte integrante do ajuste, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8112.65.0042400525- ANANINDEUA.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

1º TERMO DE APOSTLAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2025 - PRODESAN PARÁ

Processo nº 2026/2979180

Contratante: COSANPA

Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ n.º 54.883.194/0001-40)

Objeto: Apostilamento para a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 06/2025 –PRODESAN PARÁ, consignada na IAL 2.1 da SO nº 01/2024, parte integrante do ajuste, em decorrência da implantação do sistema ERP Protheus e da atualização do Plano de Contas Orçamentário da COSANPA, passando a vigorar com a seguinte rubrica: 1.6.52101.8000.80000.8113.65.0042400625 - MARITUBA.

Data: 03/07/2026

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025 -PRODESAN PARÁ

OBJETO : Inclusão da cláusula de dotação orçamentária no Contrato nº 07/2025 – PRODESAN PARÁ, em razão da necessidade de adequação do instrumento contratual às alterações promovidas no Plano de Contas Orçamentário da Companhia, decorrentes da implantação do sistema ERP Protheus.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026

CONTRATADA: CONSÓRCIO TL 01/2025. CNPJ: 61.325.715/0001-09

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.701 de 17/07/2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 -PRODESAN PARÁ

OBJETO : Inclusão da cláusula de dotação orçamentária no Contrato nº 10/2025 – PRODESAN PARÁ, em razão da necessidade de adequação do instrumento contratual às alterações promovidas no Plano de Contas Orçamentário da Companhia, decorrentes da implantação do sistema ERP Protheus.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026

CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 54.883.194/0001-40

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.701 de 17/07/2026.

CONTRATO Nº 27/2026 – COSANPA

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras de ampliação do sistema de Abastecimento de Água do Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

Data de assinatura: 21/07/2026

Data de Vigência: 21/07/2026 a 20/09/2027.

Contratada: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA CNPJ: 13.803.194/0001-05

Valor: R$ 5.456.874,68 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.706 de 23/07/2026.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2023 - COSANPA

Objeto: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o Contrato nº 99/2023 a partir do dia 06/05/2026, com fundamento no art. 200, inciso II, do RILC/COSANPA, na Cláusula Décima Terceira do contrato originário, no art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 472 do Código Civil.

Data de assinatura: 23/07/2026

Contratada: AHARDS SISTEMAS S/A, CNPJ: 08.202.415/0001-50

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.708 de 24/07/2026.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 - COSANPA

Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 27/07/2026

Data de Vigência: 24.08.2026 à 23.08.2027.

Contratada: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/4445-88

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.711 de 28/07/2026.

CONTRATO Nº 30/2026 – COSANPA

OBJETO: prestação de serviços de recarga, manutenção, descarte e manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, por demanda, a fim de atender as necessidades dos setores da COSANPA, na Região Metropolitana de Belém.

Data de assinatura: 28/07/2026

Data de Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027.

Contratada: AMAZONFIRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.199.263/0001-13

Valor: R$ 10.995,00 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.713 de 29/07/2026.

CONTRATO Nº 31/2026 – COSANPA

OBJETO: prestação de serviços de recarga, manutenção, descarte e manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, por demanda, a fim de atender as necessidades dos setores da COSANPA, na Região Metropolitana de Belém.

Data de assinatura: 28/07/2026

Data de Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027.

Contratada: FAST PRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA CNPJ: 26.797.992/0001-13

Valor: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais)

Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR

Extraído do DOE 36.713 de 29/07/2026.

COSANPA ABRE CHAMAMENTO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS DA 1ª EDIÇÃO DA REVISTA CIENTÍFICA ÁGUAS & SANEAMENTO

A Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), por meio da Assessoria de Produção Científica, Acadêmica e Publicação Institucional (APCI), torna público o Edital de Chamamento para Submissão de Artigos Científicos da Revista Científica da COSANPA – ÁGUAS & SANEAMENTO.

A iniciativa representa mais um avanço da Companhia no fortalecimento da pesquisa, da inovação e da produção do conhecimento, incentivando a participação de pesquisadores, profissionais, estudantes e demais interessados em contribuir com estudos voltados ao saneamento, aos recursos hídricos, à governança pública e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A primeira edição da revista terá como tema:

“Governança Pública e Soluções Tecnológicas que moldam o futuro do saneamento do Pará."

As submissões de artigos estarão abertas no período de 29 de julho a 29 de setembro de 2026.

Além do edital de submissão de artigos, a COSANPA disponibiliza o Edital de Credenciamento de Pareceristas Ad Hoc, destinado a pesquisadores e especialistas interessados em colaborar, de forma voluntária, na avaliação técnico-científica dos manuscritos submetidos.

Acesse os editais:

Edital de Submissão de Artigos Científicos
https://drive.google.com/drive/folders/15AKF9kFE7xNeuAnq7gWNCkvQU8Cex5Q9?usp=drive_link

Edital de Credenciamento de Pareceristas Ad Hoc
https://drive.google.com/drive/folders/13FBkNVtFrseAMQqBA3ChPI1E0DPnnWCb?usp=sharing

A participação da comunidade acadêmica, técnica e profissional contribuirá para consolidar a Revista Científica da COSANPA – ÁGUAS & SANEAMENTO como um espaço permanente de disseminação do conhecimento, incentivo à inovação e valorização das boas práticas no setor de saneamento.

Assessoria de Produção Científica, Acadêmica e Publicação Institucional (APCI)
Revista Científica da COSANPA ÁGUAS & SANEAMENTO