PORTARIA Nº 024/2026 – COSANPA
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Especial de Licitação (CEL).
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Especial de Licitação (CEL) para atuar especificamente nos procedimentos licitatórios do PRODESAN PARÁ, a ser composta pelos empregados públicos da Companhia abaixo relacionados:
NELSON ALVES DE SENA (DRT-DV 20314-9), função: Presidente - Titular;
CLAUDINE SARMANHO FERREIRA (DRT-DV 20238-9), função: Presidente - Suplente;
ANDRESSA NOGUEIRA DOS SANTOS (DRT-DV 20107-3), função: Membro;
FRANÇOISE HELOUISE COSTA MIRANDA (DRT-DV 20339-4), função: Membro;
ANA BEATRIZ MOREIRA DE SOUSA (DRT-DV 20338-6), função: Membro; e
FABÍOLA LUISE DE SOUZA COSTA ALVES (DRT-DV 20340-8), função: Membro.
Art. 2º As atividades da CEL funcionarão mediante o quórum mínimo de 3 (três) integrantes, sendo 1 (um) Presidente (titular ou suplente) e 2 (dois) membros.
Art. 3º Também fica designado como Pregoeiro responsável pelas licitações na modalidade Pregão (Sistema Nacional) o Presidente Titular, e na sua ausência, o Suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Belém/PA, 10 de agosto de 2026.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Companhia de Saneamento do Pará
Presidente